Editorial São Lourenço News

A hora da verdade

Prefeitura de São Lourenço

A cidade de São Lourenço foi acordada hoje com uma verdadeira pancada, no bom sentido, sobre uma investigação a respeito de combustível em carros públicos. Um verdadeiro susto para todos na cidade. Há de se de levar em conta que São Lourenço tem uma frota considerável senão for a maior da região em um raio de 100 quilômetros.

Mas o que surpreendeu no episódio que estourou hoje de manhã foi a artimanha realizada para lesar os cofres públicos. A dinâmica do golpe foi detalhada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público do MPMG, Leonardo Barbabela.

Grande parte dos abastecimentos que ficam pendentes na memória do software do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é descarregada no CNPJ da prefeitura vinculada, o que permite o recebimento em duplicidade pelo mesmo abastecimento: uma vez pelo consumidor que não pediu o cupom fiscal e outra vez pela prefeitura.

De acordo com as apurações, há ainda uma outra forma de execução da fraude. Mesmo quando o particular solicita o cupom fiscal, o funcionário do posto cancela posteriormente esse cupom, momento em que ele volta para o status “pendente” no software vinculado ao emissor do documento.

É uma brecha eletrônica interessante e que precisa de muita tarimba em informática para se colocar em prática um plano como este. E o que é mais estranho que as cidades envolvidas são relativamente distantes uma das outras. É só ver o caso de São Lourenço que está longe de todas as outras 18 cidades que passam por esta investigação.

Infelizmente o golpe é complexo e exige uma atitude extrema do prefeito Zé Neto. O afastamento sumário das funções de todos os funcionários públicos que tem acesso a este tipo de conta: Planejamento, contabilidade, administração e licitação e quem emite as notas de abastecimento. Todos devem ser afastados sumariamente da prefeitura de São Lourenço até que se conclua as investigações. Se forem inocentados que voltem aos seus trabalhos normalmente com seus salários retroativos devidamente quitados. Senão, que respondam civil e criminalmente por seus atos perantes à justiça. Afinal todos tem o benefício da dúvida.

Particularmente e por conhecer o prefeito Zé Neto e outros que estiveram no poder, acho impossível o Chefe do Executivo (seja ele quem for) atentar para um plano sórdido como este. Um plano malicioso que somente cruzamento de dados da receita estadual poderia dar o caminho para a detecção de possível fraude. Falamos em possível, pois a fase é de investigação. E todos são inocentes até que se prove o contrário.

Mas como exemplo e pronta resposta à população de São Lourenço, os envolvidos devem ser afastados imediatamente de seus cargos. Assim como fazia Itamar Franco, quando presidente e via alguns de seus ministros em maus lençóis.