São Lourenço prestes a ter seu primeiro casamento gay oficializado

Foto meramente ilustrativa

O sinal dos tempos está próximo de chegar a São Lourenço. Para muitos normal, outros criticam e outros aceitam. Mas o importante neste fato é que deve-se respeitar todo e qualquer sentimento. E independente de você gostar ou não, o código civil brasileiro em seu artigo 1526 ampara o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Exatamente isso que os senhores e senhoras estão lendo. Tramita no Fórum de São Lourenço em sua 1ª Vara de Justiça, o pedido de dois homens para casar, protocolado no cartório de registro civil. Seguindo o rito do Código Civil, o requerimento é enviado ao Ministério Público para o devido parecer.

Segundo uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 175, de 14 de maio de 2013, nenhum cartório no Brasil poderá recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável. 

Sendo assim, o promotor de justiça Pedro Paulo Barreiros Ainá, seguindo o Código Civil e a resolução do CNJ não impugnou o pedido de habilitação. Como não houve também nenhuma objeção de oficial ou de terceiros, dispensou-se a decisão do juiz que no caso seria o Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, Juiz Diretor do Fórum. Lembramos que o Dr. Fábio Garcia Macedo Filho é o juiz corregedor dos cartórios em São Lourenço.

O procedimento de habilitação segue em frente, agora perante o oficial de justiça do Registro Civil que, após alguma outras formalidades extrajudiciais, expedirá o certificado de habilitação, que tem eficácia de 90 dias.

Com isso, Dr. Fábio Garcia e o Dr. Pedro Paulo, juiz e promotor respectivamente, entram para a história do judiciário de São Lourenço, pelo fato de autorizarem o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta união entre pessoas do mesmo sexo, no caso homens, deve ser publicado no proclame de casamentos, hoje divulgado no São Lourenço Jornal, que é o segundo jornal mais antigo do estado de Minas Gerais e que nunca viu nada parecido em toda sua existência.

E esta ação corajosa do casal, que não foi identificado, deve abrir uma série de pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Lourenço.