Corregedoria do CNJ em São Lourenço

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro dos Santos recebendo o prêmio Innovare das mãos do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos

Publicado no site do TJMG que a Comarca de São Lourenço recebe nesta quinta-feira, dia 17 de maio, inspeção do CNJ. Quem fará a visita é o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro dos Santos. O motivo da vinda do juiz auxiliar da corregedoria não é explicado no comunicado. Ele ficará no fórum de São Lourenço a manhã inteira encerrando seu expediente aqui às 14 horas.
Segundo nota da associação do ministério público de Minas Gerais do dia 14 de maio, o Conselho Nacional de Justiça inspeciona essa semana a Justiça Civil e Militar de Minas Gerais. Equipe de juízes e servidores do Conselho vai trabalhar durante uma semana para verificar deficiências e boas práticas.
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou no dia 14 de maio inspeção nas Justiças comum e militar de Minas Gerais. Durante toda a semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará no Estado unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário, como varas, juizados, gabinetes de desembargadores, setores administrativo e financeiro dos Tribunais de Justiça (TJMG) e Militar, além de cartórios extrajudiciais.
A inspeção, instaurada por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, é a 23ª realizada pelo órgão nos tribunais brasileiros. O objetivo é verificar as deficiências e boas práticas do Judiciário no Estado, com vistas ao aprimoramento do serviço prestado ao cidadão.
Eliana Calmon fez a abertura oficial do trabalho de inspeção nas Justiças comum e militar de Minas, às 15h do dia 14 de maio , por meio de videoconferência. A transmissão foi feita no TJMG à presidência da Corte e pôde ser acompanhada pelo público.
Na sequência, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador dos trabalhos em Minas Gerais, Erivaldo Ribeiro, que estará em São Lourenço falou com a imprensa sobre a inspeção.
Paralelamente às visitas, a equipe da Corregedoria pretende, durante a inspeção, ouvir críticas, denúncias, elogios e sugestões da população em relação ao atendimento judicial no Estado. Desta segunda até a próxima sexta-feira (18), as pessoas interessadas podem comparecer à sede do TJMG, em Belo Horizonte, das 10h às 17h, para apresentar sua manifestação à equipe de servidores do CNJ. O atendimento será individual e o cidadão precisa apenas apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência.
A equipe receberá todo tipo de manifestação em relação ao funcionamento do Judiciário no Estado, como demora no andamento de processos, dificuldade de acesso à Justiça, problemas na estrutura das varas e juizados, assim como propostas de melhorias. Todas as informações coletadas nesses atendimentos serão analisadas pela equipe da Corregedoria Nacional e vão contribuir com o trabalho de inspeção.
Toda pessoa que desejar apresentar sugestões ou queixas, por exemplo, sobre atraso em processos ou desvio de conduta de servidor ou magistrado, será atendida individualmente pela equipe da Corregedoria, reforça o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional e integrante da equipe que estará no Estado, Ricardo Chimenti.
Ele explica que o CNJ tem atribuição para tratar questões administrativas, relacionadas ao funcionamento do Judiciário brasileiro, não podendo interferir em decisões judiciais. O atendimento não servirá para as pessoas recorrerem de decisões proferidas por juízes, pois para isso há o recurso na via judicial, esclarece.